Olá, nós nos apresentamos como a Recruta Saúde!
Estes Acordos de Utilização e outras empresas do conjunto, incluindo suas controladoras e controladas, de forma direta ou indireta, bem como suas coligadas e sociedades sob controle comum (“Recruta Saúde”), foram concebidos para informar ao nosso Cliente sobre as normas de acesso, navegação e condições de utilização aplicáveis à Plataforma, conforme detalhado a seguir:
TÓPICO
A Recruta Saúde, por intermédio de sua tecnologia Consentimento Gerenciamento Plataforma – CMP, que aqui chamaremos de “Plataforma Recruta Saúde”, disponibiliza ao Cliente uma ferramenta personalizável de administração de consentimento e privacidade, permitindo e facilitando a configuração de navegador para desativar a coleta e retenção de cookies.(3) Se você deseja acessar e utilizar os serviços que prestamos na modalidade Software como Serviço – SaaS através da Plataforma Recruta Saúde, deverá informar os dados necessários para o efetivação de seu cadastro na através do link, tornando-se, assim, um “Cliente”. Considera-se como Cliente: (i) a pessoa natural ou jurídica contratante dos serviços prestados pela Recruta Saúde, a quem será concedida licença de uso do Plataforma Recruta Saúde, conforme condições estabelecidas no presente instrumento; e (ii) qualquer pessoa, autorizada ou não, que utilize o referido software em nome do Cliente mediante a inserção de login e senha válidos.
A partir da Plataforma Recruta Saúde é possível:
a) gerenciar as configurações possíveis para preferência dos internautas (doravante “titulares”) que visitarem os sites (versões web e/ou mobile) do Cliente;
b) manter registros da manifestação dos titulares quanto ao consentimento outorgado para o tratamento de dados pessoais, ou da revogação do consentimento; e
c) permitir a configuração de níveis hierárquicos de acesso de Clientes às funcionalidades disponíveis na Plataforma Recruta Saúde, de acordo com sua conveniência.
O acesso à Plataforma Recruta Saúde se dá mediante licença de uso de software, concedida pela Recruta Saúde ao Cliente em caráter (i) pessoal, (ii) intransferível, (iii) não-exclusivo; (iv) gratuito ou oneroso; e (v) provisório. NÃO se compreende na licença de uso:
a) a cessão ou licenciamento de propriedade intelectual, direitos patrimoniais e morais sobre os Softwares/Plataforma, a qualquer título, mas tão-somente a licença de uso; a cessão ou licença sobre direitos de propriedade industrial sobre marcas e elementos gráficos, etc.;
b) A outorga de direito a sublicenciamento, engenharia reversa, adaptação, tradução do código-fonte;
c) A prestação de serviços de qualquer natureza por parte da Recruta Saúde ao Cliente, salvo aqueles expressamente previstos neste contrato;
d) A disponibilização dos programas e equipamentos necessários para o acesso aos Softwares/Plataforma.
FUNCIONALIDADES, CONDIÇÕES E VALORES DOS PLANOS: As funcionalidades da Plataforma Recruta Saúde, e a descrição correspondente, variam de acordo com o Plano escolhido pelo Cliente, estando disponíveis no site: recrutasaude.com.br, podendo ser atualizadas a qualquer momento, a critério da Recruta Saúde. O Cliente terá acesso gratuito ao conteúdo da Plataforma Recruta Saúde, exceto às funcionalidades especificamente previstas no Plano Gratuito, que são exclusivas aos Clientes que se cadastrarem para testes gratuitos da Plataforma por tempo determinado ou indeterminado, a critério da Recruta Saúde. Após o período de teste, o Cliente poderá optar pela contratação dos demais Planos disponibilizados pela Recruta Saúde, de acordo com as funcionalidades e valores descritos no site: recrutasaude.com.br.
O Cliente deverá consultar a Recruta Saúde para verificar a disponibilidade dos Planos em seu país, bem como as condições específicas de cada um.
DO CADASTRO E DAS INFORMAÇÕES
Para se tornar um Cliente da Plataforma Recruta Saúde, o interessado deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário de cadastro, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. O cadastro é gratuito, exceto nos casos de assinatura dos Planos disponíveis na Plataforma Recruta Saúde. Os Clientes garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações cadastradas, e se comprometem a mantê-las atualizadas.
A Recruta Saúde não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Clientes. Os Clientes garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.
O Cliente será responsável pela guarda de sua senha de acesso à Plataforma Recruta Saúde, devendo mantê-la em sigilo e, em nenhuma hipótese, fornecê-la a terceiros.
DO TRATAMENTO DE DADOS O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), pela qual a Recruta Saúde deverá seguir as normas e diretrizes previstas nesta legislação e na Política de Privacidade da Recruta Saúde. O Cliente declara, desde já, estar ciente e concordar com os termos e condições da Política de Privacidade da Recruta Saúde, disponível no site: recrutasaude.com.br.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Estes Acordos de Utilização poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento pela Recruta Saúde, conforme a evolução tecnológica da Plataforma Recruta Saúde, sendo de responsabilidade do Cliente verificar os Acordos de Utilização vigentes no momento da utilização da Plataforma Recruta Saúde. Estes Acordos de Utilização são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
